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Josemario de Souza NunesJosemario de Souza Nunes, Advogado

Publicações

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Josemario de Souza Nunes, Advogado
Josemario de Souza Nunes
Artigo · há 2 meses

A Harmonização entre Férias e Licença-Maternidade no Ambiente de Trabalho

A legislação trabalhista brasileira contempla uma série de direitos destinados a proteger o bem-estar dos trabalhadores, entre os quais se destacam as férias anuais remuneradas e a...
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Artigo · há 3 meses

Proteção Contra Fraudes em Empréstimos Consignados: Um Guia Essencial para Aposentados e Pensionistas

Introdução Na era digital, a facilidade de acesso a serviços financeiros trouxe conveniências inegáveis para aposentados e pensionistas. No entanto, essa mesma facilidade abriu portas para uma...
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Artigo · há 3 meses

Desvendando o PASEP: Ações Individuais Versus Coletivas

1. INTRODUÇÃO A revisão do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é um tema de grande relevância para os servidores públicos no Brasil. Recentemente, surgiu um debate...
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Artigo · há 3 meses
Visão Monocular como Deficiência: Uma Conquista para a Inclusão

Visão Monocular como Deficiência: Uma Conquista para a Inclusão

No dia 23 de março de 2021, uma legislação fundamental entrou em vigor no Brasil, trazendo à tona uma questão crucial para a inclusão de pessoas com deficiência no país: a visão monocular. A Lei...
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Artigo · há 3 meses

Entendendo os Indicadores do CNIS: Um Guia Completo para Não Especialistas

O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é uma ferramenta crucial administrada pelo INSS, que registra informações sobre o histórico de trabalho e contribuições previdenciárias dos cidadãos...
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Artigo · há 5 meses
Expandindo o Horizonte do Auxílio-Inclusão: Uma Crítica Construtiva

Expandindo o Horizonte do Auxílio-Inclusão: Uma Crítica Construtiva

O Auxílio-Inclusão, como está estruturado atualmente, representa um avanço significativo na política de inclusão social e econômica de pessoas com deficiência no Brasil. No entanto, ao focar...
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Artigo · há 5 meses
Descomplicando o Auxílio-Inclusão

Descomplicando o Auxílio-Inclusão

O Auxílio-Inclusão, implementado pelo governo brasileiro, é uma iniciativa louvável que busca facilitar a reintegração de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Este programa é especialmente...
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Artigo · ano passado
Responsabilidade Das Academias Em Relação Aos Pertences Dos Alunos

Responsabilidade Das Academias Em Relação Aos Pertences Dos Alunos

FATOS: A aluna da academia onde praticava suas atividades físicas quase que diariamente, estacionou seu veículo em frente à academia, adentrou no estabelecimento e guardou a chave do carro em um...
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Josemario de Souza Nunes, Advogado
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Artigo · há 2 anos
Reforma da Previdência: O Retrocesso Social Legalizado

Reforma da Previdência: O Retrocesso Social Legalizado

A reforma da previdência é medida por meio da qual se busca arrecadar mais verbas e conceder menos benefícios. Tal reforma se baseia na ideia de “déficit da previdência”, na qual se apoia com o...
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Josemario de Souza Nunes, Advogado
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Artigo · há 3 anos
A Influência Dos Meios De Divulgação De Informações Nos Julgamentos Das Causas De Competência Do Tribunal Do Júri

A Influência Dos Meios De Divulgação De Informações Nos Julgamentos Das Causas De Competência Do Tribunal Do Júri

INTRODUÇÃO O presente trabalho científico terá por finalidade analisar a influência da mídia sobre os julgamentos das causas de competência do Tribunal do Júri. É possível enxergar que determinados...
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